Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
8,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",,,,,
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br/convenios_recebidos
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados","Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados",#16A34A,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br/lgpd
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados de compras públicas",#e74c3c,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br/licitacaolista.php
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos servidores",,,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br/servidores_nominal
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município",#F97316,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br/obras.php
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de Contas do Governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br//publicacaogrupos/9
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow",Receitas,"Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,http://177.136.250.170:5656/SCPIWEB_PMDECENTRONOVO/?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0d6efd,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br/acamara
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",,,https://www.cmcentronovo.ma.gov.br/leis?dtini=&dtfim=&cat=97&exer=&descr=&nun=&car=