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11.3 - Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

DECLARAÇÃO: 2026 07/01/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não Divulga o
resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como da publicidade de
informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins, ficando a Câmara Municipal de
CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 07-01-2026 A 07-02-2026

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 30-11-2025 A 30-12-2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 02-01-2024 A 30-12-2024

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 02-01-2023 A 30-12-2023

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 02-01-2022 A 30-12-2022

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