Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 22/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2023 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 14/04/2026

  • A Câmara Municipal de Centro Novo Ma, nos exercícios de 2023 à 2026, declara que, não possui Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste. Logo, não existem dados a serem publicados

DECLARAÇÃO: 2026 24/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2026 - PERIODO - 01/01/2026 A 24/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2024 - PERÍODO 01/01/2024 até 30/12/2024

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2023 - PERÍODO 01/01/2023 a 30/12/2023

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2022 - PERÍODO 01/01/2022 a 30/12/2022

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