INDICA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, AQUI NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
A criação de um Centro de Apoio aos Usuários de Drogas na sede deste município se faz necessária devido ao aumento do consumo de substâncias psicoativas e a falta de estrutura para atender essa demanda. Com a implementação desse centro, será possível oferecer suporte, orientação e tratamento adequado aos usuários, contribuindo para a redução dos danos causados pelo uso de drogas e para a promoção da saúde e bem-estar da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/07/2026 09:58:28 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 15/07/2026 09:58:49 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 17 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 15/07/2026 09:59:20 | 1ª VOTAÇÃO | 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 17 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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