Data: 03/11/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, em NOVEMBRO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Exercício: 2025

Data: 31/10/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, em OUTUBRO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, em setembro de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Exercício: 2025

Data: 29/08/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, em janeiro de 2025 a agosto de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2024, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2023, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2022, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução. VIGENCIA 03-01-2022 A 30-12-2022.

Exercício: 2022