A Câmara Municipal de Centro Novo, no período de 08 de AGOSTO a 10 de SETEMBRO de 2026, informa que não possui Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluido.

A Câmara Municipal de Centro Novo, no período de 07 de julho a 07 de agosto de 2026, informa que não possui Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído.

A Câmara Municipal de Centro Novo, no exercício de 2026 no periodo de 01/01/2026 a 07/07/2026, informa que não possui informações referentes ao tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" no periodo informado.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em
01 de janeiro de 2026 à 28 de junho de 2026.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em
NOVEMBRO DE 2025.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em OUTUBRO DE 2025.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em SETEMBRO DE 2025.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em JULHO DE 2025.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em 01 Janeiro de 2025 à 30
de Junho de 2025.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra no ANO DE
2024.
VIGENCIA 03-01-2024 A 30-12-2024.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra no ANO DE
2023.
VIGENCIA 03-01-2023 A 30-12-2023.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra no ANO DE
2022 .
VIGENCIA 03-01-2022 A 30-12-2022

A Câmara Municipal de Centro Novo - Ma, no exercício de 2026, DECLARO, para os devidos fins que não houve nenhuma obra, por tanto não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.2: quantitativos e os preços unitários e totais contratados. na competência de 29 de JUNHOo à 10 de SETEMBRO de 2026.

A Câmara Municipal de Centro Novo - Ma, no exercício de 2026, DECLARO, para os devidos fins que não houve nenhuma obra, por tanto não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.2: quantitativos e os preços unitários e totais contratados. na competência de 01 de janeiro à 28 de junho de 2026.

A Câmara Municipal de Centro Novo - Ma, no exercício de 2026, DECLARO, para os devidos fins que não houve nenhuma obra, por tanto não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.3: quantitativos e os preços efetivamente pagos. na competência de 29 de JUNHO à 10 de SETEMBRO de 2026.

A Câmara Municipal de Centro Novo - Ma, no exercício de 2026, DECLARO, para os devidos fins que não houve nenhuma obra, por tanto não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.3: quantitativos e os preços efetivamente pagos. na competência de 01 de janeiro à 28 de junho de 2026.

A Câmara Municipal de Centro Novo - Ma, no exercício de 2026, DECLARO, para os devidos fins que não houve nenhuma obra, por tanto não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de 13 de julho à 17 de agosto de 2026

A Câmara Municipal de Centro Novo - Ma, no exercício de 2026, DECLARO, para os devidos fins que não houve nenhuma obra, por tanto não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de 28 de junho à 13 de julho de 202

A Câmara Municipal de Centro Novo - Ma, no exercício de 2026, DECLARO, para os devidos fins que não houve nenhuma obra, por tanto não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de 01 de janeiro à 28 de junho de 2026.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, em NOVEMBRO de
2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível
divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o
responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
01.612.536/0001-20, em OUTUBRO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e
considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas
contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do
contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
01.612.536/0001-20, em setembro de 2025, no uso de minhas atribuições legais e
considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas
contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do
contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
01.612.536/0001-20, em janeiro de 2025 a agosto de 2025, no uso de minhas
atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível
divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras
paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do
objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2024, no
uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável
pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2023, no
uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável
pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2022, no
uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável
pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução. VIGENCIA 03-01-2022 A 30-12-2022.