Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
    atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em
    NOVEMBRO DE 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em OUTUBRO DE 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em SETEMBRO DE 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em JULHO DE 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra em 01 Janeiro de 2025 à 30
    de Junho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
    atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra no ANO DE
    2024.
    VIGENCIA 03-01-2024 A 30-12-2024.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
    atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra no ANO DE
    2023.
    VIGENCIA 03-01-2023 A 30-12-2023.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
    atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não houve nenhuma obra no ANO DE
    2022 .
    VIGENCIA 03-01-2022 A 30-12-2022

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, em NOVEMBRO de
    2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível
    divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o
    responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
    01.612.536/0001-20, em OUTUBRO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e
    considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
    informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas
    contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do
    contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
    01.612.536/0001-20, em setembro de 2025, no uso de minhas atribuições legais e
    considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
    informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas
    contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do
    contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:
    01.612.536/0001-20, em janeiro de 2025 a agosto de 2025, no uso de minhas
    atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível
    divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras
    paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do
    objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2024, no
    uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
    informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável
    pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2023, no
    uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
    informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável
    pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.612.536/0001-20, no ANO DE 2022, no
    uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as
    informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável
    pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução. VIGENCIA 03-01-2022 A 30-12-2022.

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