Indica que seja elaborado um projeto para remanejar a cozinha da escola Vitorino Freire, além da construção de um pátio, no povoado Limão, neste município.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja elaborado um projeto para remanejar a cozinha da escola Vitorino Freire, além da construção de um pátio, no povoado Limão, neste município.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja feito a pavimentação com bloquetes ou asfalto do trecho que liga a Portelinha ao asfalto do povoado Limão, neste município.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja feito a pavimentação com bloquetes ou asfalto do trecho que liga a Portelinha ao asfalto do povoado Limão, neste município.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja perfurado poço artesiano no bairro Reserva Verde, aqui na sede.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja perfurado poço artesiano no bairro Reserva Verde, aqui na sede.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja pavimentada com bloquetes ou asfalto a rua principal do bairro Reserva Verde, aqui na sede.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja pavimentada com bloquetes ou asfalto a rua principal do bairro Reserva Verde, aqui na sede.
Sessão: 49/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja construído duas lombadas padrão na rua do comércio nas proximidades do cemitério, no povoado Chega Tudo, neste município.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja construído duas lombadas padrão na rua do comércio nas proximidades do cemitério, no povoado Chega Tudo, neste município.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja criado um centro de apoio aos usuários de drogas, aqui na sede, neste município.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja criado um centro de apoio aos usuários de drogas, aqui na sede, neste município.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja construída uma creche de tempo integral, aqui na sede, neste município.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja construída uma creche de tempo integral, aqui na sede, neste município.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja trocado telhado do ginásio Catarino Barbosa.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja trocado telhado do ginásio Catarino Barbosa.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Solicita a criação e implantação do “Programa Centro Novo Seguro”, com a instalação de pontos estratégicos de videomonitoramento e cercamento digital nas principais rotas de entrada, saída e escoamento do município de Centro Novo do Maranhão – MA (Sede, Povoado Chega Tudo, Limão, Barreira Vermelha, Povoado Cipoeiro e Povoado Barro Branco)
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a criação e implantação do “Programa Centro Novo Seguro”, com a instalação de pontos estratégicos de videomonitoramento e cercamento digital nas principais rotas de entrada, saída e escoamento do município de Centro Novo do Maranhão – MA (Sede, Povoado Chega Tudo, Limão, Barreira Vermelha, Povoado Cipoeiro e Povoado Barro Branco)
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no Povoado Cipoeiro, neste município.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no Povoado Cipoeiro, neste município.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Declara Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO".
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO".
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação de redução de carga horária para servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de professor, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista - TEA ou outras neurodivergências.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação de redução de carga horária para servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de professor, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista - TEA ou outras neurodivergências.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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