Suspensas/Inidôneas

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de
    01/01/2026 até 27/02/2026, declara oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes
    ou Contratadoos/Fornecedores que tenham sido sancionados administrativamente. Logo, não
    existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º,
    inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do
    Maranhão e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO
    MARANHÃO - MA não possui, no período de 01/01/2026 até 27/02/2026, qualquer lista nominal à
    respeito de EMPRESAS IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a
    serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto
    nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do
    Maranhão e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO
    MARANHÃO - MA não possui, no período de OUTUBRO DE 2025, qualquer lista nominal à
    respeito de EMPRESAS IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a
    serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto
    nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do
    Maranhão e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO
    MARANHÃO - MA não possui, no período de SETEMBRO DE 2025, qualquer lista nominal à
    respeito de EMPRESAS IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a
    serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto
    nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA não possui, no
    período de 01/01/2024 até 30/12/2024, qualquer lista nominal à respeito de EMPRESAS
    IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a serem publicados conforme
    preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de 01/01/2024 até 30/12/2024, declara
    oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes ou Contratados/Fornecedores que tenham sido sancionados
    administrativamente. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8 º,
    inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20. VIGENCIA 02-01-2024 A 30-12-2024.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA não possui, no
    período de 01/01/2023 até 30/12/2023, qualquer lista nominal à respeito de EMPRESAS
    IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a serem publicados conforme
    preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de 01/01/2023 até 30/12/2023, declara
    oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes ou Contratados/Fornecedores que tenham sido sancionados
    administrativamente. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8 º,
    inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.
    VIGENCIA 02-01-2023 A 30-12-2023.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA não possui, no
    período de 01/01/2022 até 30/12/2022, qualquer lista nominal à respeito de EMPRESAS
    IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a serem publicados conforme
    preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de 01/01/2022 até 30/12/2022, declara
    oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes ou Contratados/Fornecedores que tenham sido sancionados
    administrativamente. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8 º,
    inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20. VIGENCIA 02-01-2022 A 30-12-2022

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