Data: 07/01/2026

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de Janeiro de 2026 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa. VIGENCIA 07-01-2026 A 07-02-2026.

Exercício: 2026

Data: 30/11/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de Novembro de 2025 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa. VIGENCIA 30-11-2025 A 30-12-2025.

Exercício: 2025

Data: 31/10/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de outubro de 2025 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de setembro de 2025 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 29/08/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que o período de AGOSTO DE 2025 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 31/07/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que o período de JULHO DE 2025 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025) não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de CENTRO NOVO - MA, durante o exercício financeiro de 2024, até a presente data, não possui TERCEIRIZADOS registrados atuando no âmbito desta CÂMARA MUNICIPAL, de modo que, não há como dar publicidade a informações inexistentes.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de CENTRO NOVO - MA, durante o exercício financeiro de 2023, até a presente data, não possui TERCEIRIZADOS registrados atuando no âmbito desta CÂMARA MUNICIPAL, de modo que, não há como dar publicidade a informações inexistentes.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de CENTRO NOVO - MA, durante o exercício financeiro de 2022, até a presente data, não possui TERCEIRIZADOS registrados atuando no âmbito desta CÂMARA MUNICIPAL, de modo que, não há como dar publicidade a informações inexistentes.

Exercício: 2022